sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Vocês já viram isto?Empreiteiras abrirem mão de dinheiro!!!

Acordo evita mais gastos com Rodoanel em São Paulo
MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ameaçada de ter suspenso o repasse de verbas da União em decorrência de indícios de irregularidades graves, a obra do trecho sul do Rodoanel de São Paulo foi objeto de um acordo selado ontem (24), por meio do qual os empreiteiros abrem mão de reivindicar o pagamento extra de cerca de R$ 250 milhões. Os empreiteiros pediam o pagamento adicional de quase R$ 600 milhões alegando que fizeram obras não previstas no contrato, entre as quais a construção de duas escolas e a implantação de pedágio. Orçada inicialmente em R$ 3,6 bilhões, a obra custará cerca de R$ 344 milhões a mais, em valores corrigidos, segundo o termo de ajustamento de conduta conduzido pelo Ministério Público Federal em São Paulo, a que a Folha teve acesso, e assinado pelas empresas e pela Dersa, estatal paulista responsável pelo Rodoanel. O Rodoanel é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e uma das vitrines eleitorais do governo paulista. Com o acordo, o valor final da obra ficará cerca de R$ 250 milhões inferior ao reivindicado pelos cinco consórcios contratados pela Dersa. O acordo livra o Rodoanel de aparecer entre as obras com indícios de irregularidades graves sujeitas ao bloqueio de repasses de dinheiro da União em decorrência de sobrepreço. A próxima lista será encaminhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao Congresso na próxima terça-feira. O trecho sul do Rodoanel deverá ser inaugurado em 28 de março, segundo previsão do Ministério do Transportes. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que faltam ser pagos R$ 375 milhões do valor originalmente contratado. O diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, foi o único que ainda não assinou o termo de ajustamento de conduta. Por meio da assessoria, ele informou que aguarda uma orientação da Advocacia-Geral da União para endossar o acordo. A União é responsável pelo pagamento de 30% do custo da obra. Os consórcios abriram mão de reivindicar qualquer outro pagamento adicional além dos valores fixados ontem. Os percentuais variam de 3,61% a 22,56% extras em relação ao custo original da obra. Com o acordo, o TCU entende que o risco de sobrepreço -objeto de investigação- foi afastado. Os consórcios liderados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram que não se manifestariam sobre o acordo. O consórcio Odebrecht/Constran confirmou o acordo e informou que não haverá prejuízo ao cronograma da obra. A OAS não respondeu. O Ministério Público já havia bloqueado a assinatura de aditivos de pagamento na obra do Rodoanel. Os empreiteiros reivindicavam 15% de pagamentos extras à Dersa, mas aceitaram índice menor com o acordo. O texto do acordo assinado ontem pondera que a paralisação das obras "afetaria gravemente o interesse público". O trecho sul do Rodoanel está sob investigação do TCU. No ano passado, o ministro Augusto Nardes pediu tempo para analisar um primeiro pedido de suspensão do repasse de verbas. Na ocasião, técnicos do tribunal já apontavam indícios de irregularidades.

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