Representante do Estado é vaiado por desapropriação em Mauá

ABCD Maior - 27/10/2009
Por: Gustavo Pinchiaro (gustavo@abcdmaior.com.br)
Dersa não quer indenizar o terreno de famílias do Parque Oratório, por causa do Rodoanel
O gerente de relações institucionais da Dersa, Ermes da Silva, tentou explicar, sem sucesso, porque as indenizações feitas às famílias residentes do Parque Oratório, local que está na rota do Rodoanel, representam valores abaixo do mercado e com diferenças significativas de um imóvel para outro, após a sessão ordinária desta terça-feira (27/10) na Câmara de Mauá. O representante do governador José Serra (PSDB) tentou convencer os moradores, que lotavam o plenário, de que não teriam direito a propriedade em que residem e foi vaiado.
À época em que ocorreu a urbanização do Parque Oratório, o local foi transformado em uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e a Prefeitura emitiu documentos que legitimam a posse de cada morador. Na visão da Dersa, o documento não é suficiente para que os munícipes sejam indenizados, eles “deveriam ter uma escritura reconhecida em
cartório”. “Não podemos pagar por uma área que não é deles. Estamos tratando com dinheiro público”, disse Ermes.
Dessa forma, os residentes do local só teriam direito de morar e não de comercializar a área, então a Dersa paga apenas pelo que foi investido no local, ou seja, tijolos e cimento. “Avaliamos a área construída pela qualidade do material”, explicou Ermes. Os metros quadrados construídos são classificados como baixo, médio e alto e custam gradativamente: R$ 100, R$ 300 e R$ 500.
O líder da bancada do PT, vereador Paulo Suares, questiona o método tucano. “Essa é uma obra eleitoreira e o Serra está correndo para inaugurar logo, por isso atropela tudo”, disse. De acordo com o petista, as famílias podem receber indenizações pelo terreno, pois o
estatuto das cidades garante a legitimidade de moradia, já que reconhece o documento de posse do terreno que os moradores possuem.
“Isso demora muito e custa caro, por isso o governo do Estado não faz. O `Minha casa, Minha vida` também garante o direito de moradia de todo cidadão”, afirmou Suares.
Ainda de acordo com o petista, o Estado deveria acertar todos os pontos que alteram a rotina das famílias desapropriadas. “Até as escolas das crianças eles deviam se preocupar. Fazer transferência e tudo mais”, explicou. Durante o discurso, Ermes disse que iria indenizar uma casa e assentar a filha da proprietária em uma unidade do CDHU por conta da situação. “Ora, se o método é igual, ele está se contradizendo”, questionou Suares.
Os peritos que fazem a análise do valor de cada imóvel, de acordo com Ermes, são os mesmos que fazem a avaliação em casos de Justiça. “Me causa muita estranheza isso”, disse Suares. O Dersa pretende empregar R$ 78 milhões em obras compensatórias pelo impacto do Rodoanel, entre plantio de árvores e recapeamento de vias danificadas.
Destruindo sonhos – A viúva aposentada Raimunda da Costa, a Edir, foi retirada de uma casa de três cômodos que somavam 100 metros quadrados e recebeu R$ 40 mil pela casa. No local moravam ela e as duas filhas. A única renda da casa vinha da aposentadoria de R$ 500 mais os ganhos aleatórios que ela tinha com a venda de doces e salgados. “Com esse
dinheiro, eu não consigo comprar nada em Mauá e eu não quero ser expulsa da minha cidade, eu tenho orgulho daqui”, disse.
Comprar outro imóvel a prazo está fora dos planos de Edir. A esperança da senhora de 50 anos é que os parlamentares ajudem a receber uma quantia a mais pela antiga casa. “Minhas filhas moram de favor com parentes e eu estou aqui no bairro com os companheiros”, explicou.
A senhora também explica que o irmão dela recebeu o dobro pela casa em que morava. “A casa dele era bem menor que a minha. Não sei qual é o critério de avaliação deles”, afirmou Edir. Esse é só um dos casos das cerca de 800 famílias que foram desapropriadas no local.