terça-feira, 4 de agosto de 2009

Alguns depoimentos recebidos sobre as Audiências do Trecho Leste do Rodoanel

GOVERNO TUCANO NÃO EXPLICA
COMO SERÃO AS OBRAS DO RODOANEL
Tida como a maior obra em andamento do governo do estado, o Rodoanel ,conforme seu traçado proposto, irá passar em Suzano e em mais cinco cidades, Mauá, Ribeirão Pires, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá.
Por ser uma obra que causará grandes impactos ambientais e sociais o seu licenciamento ambiental necessita de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) por serem um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente e está regida pela Resolução CONAMA 01/86 .
As obras do Rodoanel também necessitam de audiências públicas um espaço para que a população que será diretamente afetada, possa expressar suas opiniões.Deveria ser assim, mas não foi.
As explicações dadas durante as audiências acontecidas nas seis cidades não foram capazes de convencer a população, ambientalistas e técnicos sobre o assunto sobre qual forma esta obra será executada.
Foram vários os questionamentos durante as audiências e, nem os técnicos responsáveis pelos estudos do EIA/RIMA e diretores do Dersa, empresa responsável pela execução da obra, souberam explicar de forma clara e objetiva quais seriam os impactos ambientais e sociais que a obra trará por onde pretendem passar
O que se viu nas audiências foi uma grande farsa ,onde os representantes do governo do estado apresentaram ,tentando convencer a todos presentes nas audiências, que a obra é técnica e ambientalmente correta.
O motivo que alegaram sobre a necessidade da obra foi apenas um, desafogar o transito na área central da capital. Porém, não souberam explicar qual a importância da obra em nossa região ,já que afetará diretamente grande área de mananciais (somos produtores de água para a capital), remanescentes de mata atlântica que abrigam diversas espécies da fauna e flora, afetando diversos produtores ,dificultando suas produções de alimentos e suas subsistências, além de expulsar os moradores de suas residências.
Se a obra for licenciada, o pior está para vir,pois está em jogo toda a fragilidade do ecossistema de nossa região. Passaremos por grandes modificações urbanas como isolamento de bairros e populações trazendo mais ocupações irregulares,aumento de áreas de inundação, comprometimento de abastecimento de água em nossa represa em função do deterioramento da Bacia do Rio Guaió, sem contar com o aumento da poluição sonora, do ar, do solo e danos a nossa qualidade de vida.
PAULO BARBOSA – Suzano

Boa tarde,
A Empresa Dersa nas Audiências Públicas de Arujá e São Paulo,apresentou um filme produzido com dinheiro público,onde as pessoas alegavam que o Dersa havia "dado moradias para eles e melhorado a sua condição de vida(São Bernardo do Campo -trecho Sul) do Rodoanel." A Dersa se encarregou de os levar até Arujá,e também a São Paulo com transporte fretado e o famoso lanche "Kit Dersa".Um desses lugares "doados" é justamente o Jardim das Oliveiras( São Bernardo do Campo,)que foi denunciado nas Audiências Pública de Arujá e São Paulo respectivamente como área contaminada e irregular.A matéria de Jornal abaixo comprova a denúncia que já havia sido denunciada pelo mesmo jornal anteriormente.
Cabe uma representação ao ministério público contra a Dersa por manipular as audiências públicas e abusar da dignidade das pessoas ?
Quem tiver acesso a promotora de São Bernardo pode consultá-la se há possibilidade para esse procedimento.
José Soares Rio Grande da Serra

DIÁRIO DO GRANDE ABC - terça-feira, 4 de agosto de 2009, 07:58
Ministério Público cobra decisão sobre Jardim das Oliveiras
André Vieira
O julgamento da ação no Ministério Público que pede o desfazimento do bairro Jardim das Oliveiras em São Bernardo do Campo, pode ser apreciado pela justiça antes da realização do estudo que deverá determinar o real grau de contaminação da região, irregularmente loteada em área de manancial que abrigou antigo lixão.
Interposto pelo MP no TJ (Tribunal de Justiça) em julho, um agravo de instrumento pede a revisão da decisão do juiz Gersino Donizete do Prado, da 7° Vara Civil de São Bernardo, de realizar a nova prospecção ambiental.
Publicado com exclusividade pelo Diário em outubro do ano passado, relatório da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) apontou que amostras colhidas no bairro detectaram a presença de benzeno, substância cancerígena, e de metais pesados no lençol freático.
A análise se baseou em relatórios do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) elaborados nos anos de 2004 e 2007. Na parte em que foram encontradas as maiores concentrações das substâncias nocivas estão cerca de 3.000 pessoas. Em todo o bairro, formado por cinco
loteamentos, estão distribuídos 12 mil moradores.
"O objetivo do recurso é que o Tribunal se manifeste sobre a necessidade de prosseguimento da prova pericial porque, para o MP, já existe prova suficiente para o julgamento da ação", afirmou a promotora Rosangela Staurenghi.
Por outro lado, Donizete do Prado entende que ainda faltam recursos para tomar uma decisão sobre a desocupação do bairro ou como deverá ser realizada a remediação dos danos ao meio ambiente. "Não tenho hoje todos os elementos para julgar. A real contaminação do bairro ainda não está clara", ponderou o juiz.
A apreciação final do recurso pelo TJ deverá ocorrer em 90 dias. Até lá segundo o MP, fica suspensa a determinação.
Segundo Gersino, a empresa que foi escolhida para realizar a prospecção está avaliando os custos para a realização serviço. A expectativa é de que os trabalhos consumam 180 dias e que fossem iniciados ainda em 2009.
Para Rosangela, o julgamento da ação não impede o estudo, uma vez que a Cetesb, em advertência, determinou que a Prefeitura de São Bernardo caracterize e dimensione a contaminação no Jardim das Oliveiras.

Tive a oportunidade de participar das Audiências Públicas do Trecho Leste do Rodoanel em Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Arujá e na Casa de Portugal em São Paulo, em todas pude verificar a preocupação e até mesmo a indignação dos moradores das cidades que serão atingidas e dos representantes das entidades ambientalistas, devido a maneira que as mesmas ocorreram.
Nas cidades não houve uma divulgação eficiente das audiências e também na apresentação do projeto do Trecho Leste e do EIA/RIMA, muitas dúvidas surgiram não sendo esclarecidas para a sociedade.
Isto sem contar nas várias pendências sócio ambientais que ficaram dos outros trechos, Oeste e Sul.
Um fato vergonhoso que pude presenciar foi que tanto na Audiência de Arujá como na de São Paulo, o DERSA forneceu transporte e também lanches para os moradores das áreas afetadas dos Trechos Oeste e Sul, onde na fala destas pessoas em defesa do Rodoanel a obra mais parecia ser de habitação e não de transporte.Estas pessoas foram usadas, não conhecendo seus próprios direitos, é esta democracia que queremos para o nosso país?
José Carlos Vieira Associação dos Amigos do Parque Central Santo André

PROSTITUIÇÃO DE MAUÁ
Hoje tive a oportunidade de participar de um evento em Mauá, município que receberá, caso licenciado, uma parte do Trecho Leste do RODOANEL.
Tenho participado das audiências públicas realizadas no Grande ABC (uma em Mauá e outra em Ribeirão Pires) e vem me preocupando a maneira com que as coisas são tratadas, com o objetivo de licenciar essa obra, como: “velocidade” e “questionamento da regularidade do processo”.
No caso de Mauá em específico, algumas preocupações emergentes surgem na minha inocente e humilde cabecinha oca, digo oca pois parece que só eu estou preocupado com isso, afinal, jovem se preocupa com coisas diferentes dos adultos né? Talvez preocupação à toa, boabagem...rs.
Minhas preocupações:
1) Mauá tem 20% do seu território em área de manancial, e o RODOANEL passará bem nessa área;
2) O volume de veículos na cidade aumentará cerca de 300%, ou seja, mais tráfego e mais emissões de gases poluentes;
3) O aumento excessivo de gases poluentes produzidos pelos veículos, num município que já recebe as contribuições do Pólo Petroquímico de Capuava (PQU). Teremos o monitoramento da qualidade do ar pela CETESB e isso resolverá o quê, depois do RODOANEL construído?;
4) O risco da Gruta Santa Luzia perder o olho d´água de uma das nascentes do Rio Tamanduateí, motivo de orgulho e referência histórica do município;
5) Desapropriação de cerca de 1.900 famílias só em um dos bairros, desprezando a topofilia (vínculo do ser humano com seu território de origem = identidade, história, cultura);
6) Preocupa-me a auto-estima desse povo recebendo mais uma “tranqueira” dessas, guela abaixo, mesmo com seu posicionamento contrário. Depois perguntarão o motivo de muitos mauaenses terem vergonha de dizer que moram na cidade, pois esse RODOANEL não ajudará Mauá em nada!
Considerando os itens acima, considero que Mauá será realmente PROSTITUÍDA (essa palavra está me ajudando a esclarecer muitas coisas que acontecem na região do Grande ABC, Estado e país) pelo Governo Estadual e sua amante, “D. Dersa”, servindo de trampolim eleitoral para um dos candidatos à presidência, o mais novo ditador, José Serra!
Em Ribeirão Pires a coisa talvez seja bem mais grave, até porque está localizada em área 100% manancial, mas é conteúdo pra outro texto, pois a promotora do Ministério Público Estadual já sintetizou tudo o que penso sobre essa obra no município, mas utilizando embasamento técnico e legal pra mostrar a “palhaçada” que está sendo feita!
PROSTITUIÇÃO = 4. por ex uso degradante de qualquer coisa. (Fonte: Minidicionário Soares Amora).
Bandana®
(13/06/2009)

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