Sebastião Ferraz 82 anos, aguarda indenização do DERSA(Foto:Amanda Perobelli)
Por: Claudia Mayara (mayara@abcdmaior.com.br)
Encontro discutirá divergências entre Dersa e Prefeitura para compensar danos ambientais do Rodoanel
A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) está correndo contra o relógio nas obras de compensação ambiental do trecho Sul do Rodoanel. Apesar de a empresa garantir não ter sido notificada oficialmente, desde que a promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital instaurou, no dia 31 de agosto, inquérito civil para investigar o cumprimento do cronograma da criação de sete parques e do repasse de recursos para outros três, São Bernardo recebeu, em uma mesma semana, a visita do órgão estadual duas vezes. O primeiro encontro foi na última quarta-feira (14/09) e o próximo está agendado para esta sexta-feira (16/09).
De acordo com o secretário de Gestão Ambiental, Gilberto Marson, o Giba, o tema da reunião de sexta será a implantação dos parques Billings e Riacho Grande. Os dois espaços enfrentam dificuldades para início das intervenções. O projeto de R$ 40 milhões prevê a implantação do parque Billings no local onde foram aterrados mais de 500 metros do braço da represa, embaixo da Ponte Billings, no Jardim Canaã. A população do bairro, ambientalistas e a Prefeitura são contrárias ao projeto da forma como foi apresentado. “O espaço escolhido alaga na época de cheia da represa. Não vemos condições de se criar um parque ali, a não ser que seja suspenso”, destacou Giba.
Para o advogado ambientalista e presidente do MDV (Movimento de Defesa da Vida) do ABCD, Virgilio Alcides de Farias, o local escolhido para fazer o parque Billings é inviável, uma vez que o correto seria desassorear o braço da represa. “A Dersa se comprometeu com o Conselho Estadual do Meio Ambiente em desassorear e recuperar o local. Mas até agora nada foi feito”, afirmou. O ambientalista ainda lembrou que, ao longo dos anos, os assoreamentos em toda a represa foram responsáveis pela perda de cerca de 200 mil m³ da capacidade da Billings. “Ao invés de recuperar a represa, a pressa de finalizar a obra fez a Dersa piorar essa estatística”, criticou.
Processos - A situação do parque Riacho Grande é ainda mais grave, pois, de acordo com a Dersa, envolve processos judiciais de cinco imóveis na área do futuro parque. A área de preservação, localizada na estrada Pedra Branca, entre os bairros Areião, Vila Sabesp e Vila Estudante, na região do Montanhão, possui 222 hectares e foi doada pela estatal como compensação ambiental. O investimento previsto para a área é de R$ 23 milhões.
O aposentado Sebastião Santana Ferraz, 82 anos, mora na área há 50 anos, e garante ainda estar no local pela falta de pagamento da indenização por parte da Dersa, apesar de ter sido procurado pela empresa antes da construção do Rodoanel. “Só saio daqui quando eles me pagarem, pois não tenho para onde ir”, destacou. O aposentado também afirmou que não entrou na Justiça contra a empresa estadual. “Estou tentando resolver tudo o mais pacificamente possível”, argumentou.
A princípio, a estimativa da estatal era finalizar o plano de manejo do parque em outubro de 2010, porém o documento só será finalizado em dezembro deste ano. Em nota, a Dersa explicou que a legislação estabelece prazo de até cinco anos, após a criação da UC (Unidade Conservacional) para a realização do plano. E, portanto, eles estariam dentro do prazo.
Apesar dos problemas, o parque Riacho Grande já está cercado e com as obras de infraestrutura (guaritas e portaria) finalizados. A expectativa é que o espaço, banhado pela represa Billings, sirva de estudo para ONGs e universidades para a coleta de informações sobre a Mata Atlântica, produção e captação de sementes, além de espaço para lazer.
Viveiro Escola - Na pauta da última quarta (14/09), o assunto entre São Bernardo e a empresa estadual foi a implantação do viveiro escola no terreno da Fundação Criança de São Bernardo. “A Dersa se comprometeu em inaugurar o viveiro no dia 15 de dezembro deste ano”, revelou o secretário. Apesar do último prazo dado pela empresa estadual não ter sido cumprido, Giba disse estar satisfeito com a conversa: “O atraso foi justificado pela troca de governos, mas acredito que, agora, posso dar este assunto como resolvido”.
A ideia é que o viveiro escola forneça ecoprofissionalização para as comunidades do entorno do Rodoanel gerando oportunidades de trabalho e renda. Além do lado socioeconômico, o espaço visa capacitar jovens para preservação e recuperação da Mata Atlântica do local de modo a garantir condições adequadas e permanentes de reposição florestal. “Todas as empresas e empreiteiras envolvidas no projeto já foram acionadas para que o viveiro saia do papel”, afirmou Giba.
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