quarta-feira, 1 de julho de 2009

Audiências Públicas do Trecho Leste são marcadas pelos protestos da população e das entidades ambientalistas!







Dentre os motivos que comprometeram o processo democrático das Audiências Públicas para a obtenção pelo DERSA do licenciamento ambiental do Trecho Leste do Rodoanel, podemos citar: Falta de informação a população, pois o Estudo de Impacto Ambiental foi disponibilizado poucos dias antes das audiências, não havendo tempo hábil para o seu conhecimento e análise; Falta de divulgação nas cidades onde foram realizadas as audiências, Mauá, Ribeirão Pires e Suzano.
Críticas ao rodoanel marcam audiência
Polêmicas e questionamentos marcaram a audiência pública - que lotou o Teatro Euclides Menato -, realizada pela Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A na última terça-feira, dia 9, como parte do processo de licenciamento ambiental prévio do projeto do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. A grande maioria dos participantes que se revezaram para comentar a obra foi contundente ao ressaltar preocupação com as consequências ambientais e sociais do projeto na cidade e região. "O Estado vai rasgar e por no lixo a Constituição Estadual e a Constituição Federal", enfatizou a promotora de Meio Ambiente de Ribeirão Pires, Thelma Thaiz Cavarzere, contrária ao traçado proposto. Atendendo a entidades do município, ela chegou a propor ação cautelar visando a suspensão e adiamento da audiência, pedido rejeitado pelo juiz da Comarca, José Wellington Bezerra da Costa Neto. A promotora viu irregularidades no processo de divulgação da audiência e considerou haver falta de tranparência na apresentação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental- Relatório de Impacto Ambiental). Ambientalistas também afirmaram que a apresentação do documento não obedeceu as determinações da resolução nº 34 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que prevê disponibilização integral do EIA-RIMA na internet, enquanto, segundo afirmou José Lima, da Comlutas (Comissão Nacional de Lutas), a Dersa disponibilizou apenas o RIMA. Por seu turno, o ambientalista Daniel Turi, da ONG Ibiosfera apresentou documento incluindo 32 preocupações de entidades do município e da região. Entre elas, a passagem do rodoanel sobre área de segurança da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), dando margem a especulações sobre uma suposta transferência da empresa da cidade. O assoreamento da represa e os riscos de inundação na cidade também são apontados pelo documento, que questiona ainda a não participação de órgãos como IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), do Comitê de Bacias do Alto Tietê e dos subcomitês Billings-Tamanduatéi e Cabeceiras no processo de licenciamento do rodoanel. Os ambientalistas apresentaram ainda documentário sobre os impactos do Trecho Sul, onde moradores de São Bernardo se queixam de isolamento de bairros, problemas de trânsito, avarias em residências e impactos para fauna e flora. Mananciais - Mas, foi a degradação dos mananciais, como a Billings, Rio Guaió e nascentes, o item mais citado. "O rodoanel percorre o caminho das águas", considerou Carlos Bocuhy, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Outra cobrança registrada referiu-se ao não detalhamento de medidas de compensação ambiental e financeira dos impactos provocados pelo projeto. A audiência contou ainda com representantes de movimentos de moradia de Mauá e Osasco, elogiando a Dersa por, segundo eles, cumprir acordos sobre projetos habitacionais nas regiões afetadas. Entre os ribeirãopirenses presentes ao evento, apenas o representante do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI), Wilson Siqueira Cunha defendeu o rodoanel, que para ele "vai favorecer o desenvolvimento sustentável" local. Mesma opinião da colega Eliete Vieira, membro do Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) que acredita que a obra vai gerar crescimento econômico que permita a seus filhos continuarem "vivendo com tranquilidade, emprego e renda" em Ribeirão Pires. Mosaico Político Rodoanel e o Executivo - O silêncio das autoridades acerca do projeto do Trecho Leste do Rodoanel foi alvo de criticas por parte de ambientalistas e outros patticipantes da audiência pública realizada na terça-feira, dia 9, no processo de licenciamento ambiental prévio da obra que cortará 12 km em Ribeirão Pires. Alguns secretários, entre eles Pedro do Carmo, do Verde, Meio Ambiente e Saneamento, acompanharam o evento, mas não se pronunciaram. O prefeito Clóvis Volpi, PV, alegou que sua ausência se deveu ao fato de a prefeitura já ter opinado para escolha do traçado e ter apresentado suas propostas de compensações ambiental e financeira diretamente à Dersa, responsável pelo projeto. Entre elas, a implantação de um parque ecológico e melhorias para as estradas da Sondália e do Pilar. "Deixamos que outros apresentassem suas propostas na audiência", comentou. Rodoanel e o Legislativo - Igualmente, nenhum representante do Legislativo pediu a palavra para um posicionamento acerca das obras do rodoanel. Alguns vereadores compareceram, mas depois, por nota, lida pela mesa organizadora, justificaram a retirada do evento por conta da sessão legislativa, que agora acontece no período noturno. "Não podiamos deixar de realizar a sessão", alegou o presidente da Câmara, Edson Savietto, Banha, do PDT. Ele que voltou ao Teatro Euclides Menato (local do evento), após a sessão, disse que foi contemplado com a fala de Robson Hilário, secretário da Câmara e presidente da Associação de Moradores da Vila Suely e que apresentou documento de moradores daquele bairro (e assinado por Banha), com vários questionamentos sobre os impactos das obras na região. "Não se pode ser contra o rodoanel, mas devem ser atendidas algumas exigências, principalmente dos ambientalists, que entendem mais que a gente", disse. Jornal AVoz de Ribeirão.









































































































































































































































































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