terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

MP vai apurar suposto ato de improbidade administrativa por ex-diretor da Dersa

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, na terça-feira (8), inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa praticada por Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.).
De acordo com notícias divulgadas pela imprensa, o Consórcio Andrade Gutierrez/Galvão, contratada pela Dersa para as obras do Rodoanel, contratou uma empresa que tem como sócios o genro e mãe de Paulo Vieira de Souza.
Como Paulo Vieira de Souza assinou termo aditivo firmado entre a Dersa e o Consórcio, “os fatos indicam a possibilidade de favorecimento e eventual enriquecimento ilícito, o que implica na necessidade de diligências para efeito esclarecimento”, diz a portaria de instauração do inquérito civil, a cargo do promotor Roberto Antonio de Almeida Costa.
O promotor também considera que reportagens noticiaram a utilização do cargo, por Paulo Vieira de Souza, para arrecadação de verba para caixa dois de campanha eleitoral, bem como crescimento patrimonial incompatível com sua renda.

Grupos pedem alterações no Rodoanel Norte, em São Paulo

Moradores da zona norte e as prefeituras de Guarulhos e Arujá alegam que obra destruirá a Mata Atlântica e isolar algumas regiões
Moradores de bairros da zona norte da capital paulista e as prefeituras de Guarulhos e Arujá, na Grande São Paulo, uniram forças para pedir alterações no traçado do Trecho Norte do Rodoanel, em fase de licenciamento ambiental. Segundo eles, a obra vai destruir a Mata Atlântica, desapropriar imóveis de forma desnecessária e isolar algumas regiões.
Se o projeto atual for mantido, cerca de 1,2 mil famílias de Guarulhos terão de sair de suas casas e pelo menos 4 mil residências serão isoladas do resto da cidade pelo anel viário, alega a prefeitura da cidade. A administração municipal reclama que o traçado do Rodoanel passa sobre um reservatório de água no bairro Bananal e por uma estação de tratamento de esgoto no Cabuçu. A Dersa não esclareceu, segundo a prefeitura, se construirá novas unidades para substituí-los. Em 19 de janeiro, o prefeito Sebastião Almeida (PT) entregou à Dersa um projeto para aproximar o traçado da Serra da Cantareira, evitando cortar bairros.
O secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Arujá, João Vani, fez 22 solicitações à Dersa em dezembro. A principal, segundo ele, é a construção de unidades habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco. No Jardim Corisco, zona norte de São Paulo, a preocupação é com o que sobrou da Mata Atlântica. Para o arquiteto Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, as prefeituras e a população devem aproveitar enquanto o projeto está na fase das audiências públicas. "Uma ligação ao Rodoanel deixa o local valorizado. Há uma dinâmica econômica para tirar proveito", explica.
Dersa
Questionada sobre os pedidos de alteração do traçado do Trecho Norte do Rodoanel, a Dersa informou que o processo está na fase de discussão do licenciamento ambiental, de competência do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O Consema disse que as reivindicações serão analisadas, assim como as 67 manifestações de moradores feitas na última audiência pública, no dia 19. A Dersa promete plantar 500 hectares de mata para compensar os 80 hectares que serão derrubados. Com relação às desapropriações, informou que as famílias terão duas opções: mudar para apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou retirar cartas de crédito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Audiência em Guarulhos


Cadê o Paulo Preto?



O auditório do Open Hall, em Guarulhos, com capacidade para 800 pessoas, teve que comportar mais de mil, e sob pena de anular a audiência, conseguiu-se que os portões fechados por ordem do sr. Germano Seara Filho, representante do Consema e coordenador dos trabalhos, fossem abertos pois, do lado de fora, muitos cidadãos queriam participar reivindicando seu direito garantido pela Constituição Federal
Durante quase sete horas representantes de Guarulhos e São Paulo, vindos de diversos bairros, confirmaram, a exemplo da audiência de São Paulo, a posição de contrariedade, insatisfação , insegurança e repúdio quanto às obras do Trecho Norte. Representantes da cidade de Mauá,Ribeirão Pires,e Rio Grande da Serra, também se manifestaram e vieram dar apoio a quem irá padecer com as obras do Rodoanel, empreendimento da DERSA, que impactou a região do grande ABC e as comunidades que sofrem com a Estrada Jacu-Pêssego, trecho sul e a ameaça do trecho leste.O prefeito de Guarulhos, Sebastião de Almeida e alguns vereadores presentes apresentaram os aspectos negativos da obra pedindo comprometimento da DERSA no respeito aos anseios da cidade,"rejeitando" o traçado proposto pela Dersa e apresentando uma contra proposta de traçado. O engenheiro representante da Associação Jardim Itatinga apresentou estudos que comprovam várias incoerências do EIA/RIMA, que o desestruturam, resultando na necessidade de novos estudos.Muitos pessoas inscritas,durante a sua fala, apontaram os duvidosos benefícios do Rodoanel, em todos os trechos para a região de Guarulhos,principalmente os impactos ambientais na APA Tanque Grande em Guarulhos; a imposição á qualquer custo do modelo rodoviarista de 100 anos para uma área cuja evolução geologica, remonta a milhões de anos; a existência de 10 espécies animais em extinção e 78 ameaçadas; a destruição de uma floresta consolidada ,que presta vários serviços ambientais, compensada pelo plantio inócuo de fracas mudas; a desconsideração da biodiversidade,da indentidade e das relações sociais das comunidade locais e adjacentes,dos impactos socio economicos e a possibilidade de engessamento do parque industrial,alem de outros processos deletérios á saúde da população.Muitas pessoas nas suas falas,expressaram que haverá luta,mobilização social e resistencia e para tanto propuseram a organização das comunidades ,principalmente das afetadas diretamente,e que se "o governador não ouvir ,marchar para o Palacio do Governador". Mais de 1.300 pessoas que estavam na Audiencia em plebicito disseram um sonoro não ao traçado do trecho norte em Guarulhos/Cantareira e ao modelo rodoviarista dos tucanos.Com a batuta o Ministerio Público,que por onde anda?

Qualquer semelhança não é mera coincidência!

Para variar, desvios de recursos públicos no Rodoanel Mato Grossense
Wilson pode responder por desvios do Rodoanel
Da Redação - Pollyana Araújo Olhar Direto
O ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) poderá ser responsabilizado pelo desvio entre R$ 3,5 milhões e R$ 9,5 milhões na obra do Rodoanel, no município, já que a construção teve início na sua gestão.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Newton de Brito, explica que, por enquanto apenas o atual prefeito Chico Galindo (PTB) vai prestar esclarecimentos sobre as irregularidades já detectadas pelo órgão federal.
Ele adianta que há indícios de que a administração municipal pagou a mais pelo serviço executado pela Conspavi Construção e Participação Ltda, de propriedade de Luiz Carlos Félix, o Caxito. “Eles (da prefeitura) prestaram contas e estamos analisando tecnicamente se os valores correspondem. A princípio não corresponde, o que demonstra que foi pago a mais”, antecipa.
Em no máximo uma semana o relatório final deverá, segundo Brito, ser concluído pela equipe técnica, composta por engenheiros do Dnit. Hoje, estão sendo verificados in loco se a medição confere com o montante pago com recursos federais e com a contrapartida do município, deverá ser aberta uma Tomada de Contas Especial.
“Por enquanto quem responde é o atual prefeito, mas quando abrir tomada de contas especial”, disse Newton Brito, em entrevista concedida ao Olhar Direto.
Após a comprovação do desvio, com base no levantamento que vem sendo feito, o Dnit vai determinar que a Prefeitura de Cuiabá devolva os recursos ao governo federal.